Motorista sem carteira fará novos exames

Veículo: Diário de S. Paulo – 01/07/2009

A partir de hoje, o motorista que for condenado por crime de trânsito, ou tiver se envolvido em acidente grave, terá que fazer curso de reciclagem, exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação de trânsito e de direção veicular para recuperar a carteira.

Até ontem, bastava fazer o curso de reciclagem. O objetivo da mudança, segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é aprimorar a formação do condutor. A exigência dos exames já era prevista no artigo 160 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Agora foi regulamentada pela resolução 300 do Contran.

Durante os exames , a CNH do condutor permanecerá retida***. Só depois de concluído todo o processo que ele terá autorização para voltar a guiar.O Contran entende como crime de trânsito, por exemplo, quando o motorista for flagrado embriagado ao volante ou apostando corridas (raxas).

*** Em relação à matéria acima, informamos que, segundo o art. 160 do CTB, a autoridade de trânsito poderá apreender a CNH até que o condutor seja aprovado nos exames.

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